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Informaçoes Legais2018-02-05T13:15:34+00:00

INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços de Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico, os dados de identificação da empresa são os que se seguem.

  • Nome da empresa: CEIFER S.L.
  • C.I.F.(Identificação Fiscal): B18322982
  • Sede social: Maestro Bretón 1, 18004 Granada, Espanha
  • Telefone: +34 958 25 41 12
  • Email: info@ceifer.com
  • Dados do Registo Comercial de Granada: VOL. 530/LIVRO 0/FOLHA 8/PÁGINA GR-4675 INSCR. 4

OBJETIVO

O provedor, responsável pelo site, coloca à disposição dos utilizadores este documento, tencionando assim cumprir com as obrigações definidas na Lei 34/2002 sobre Serviços de Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do site das condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda ao site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a estrita observância e cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

O provedor reserva o direito de modificar qualquer informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de notificar previamente ou informar os utilizadores dessas obrigações, sendo a publicação no site do provedor entendida como suficiente.

RESPONSABILIDADE

O provedor renuncia a qualquer responsabilidade decorrente da informação publicada no site sempre que a mesma tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros. O site pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar funções específicas que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e apresentação do site. Os cookies usados no site têm, de qualquer forma, uma natureza temporária com o único propósito de tornar a transmissão subsequente mais eficiente e desaparecem no final da sessão do utilizador.

Em circunstância alguma serão os cookies utilizados para recolher informação pessoal.

Poderá ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros a partir do site. Uma vez que o provedor nem sempre consegue controlar o conteúdo introduzido por terceiros nos seus sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação aos referidos conteúdos. Em qualquer dos casos, o provedor declara que irá proceder imediatamente à retirada de qualquer conteúdo que possa violar leis nacionais ou internacionais, a moralidade ou a ordem pública, retirando de imediato o redirecionamento para tais sites e alertando as autoridades relevantes para o conteúdo em questão.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Teoricamente, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o provedor não exclui a possibilidade de certos erros de programação, ou que sejam causados por força maior, desastres, ataques ou circunstâncias semelhantes que pudessem tornar impossível o acesso ao site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo mas não limitado à sua programação, edição, compilação de dados e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os seus designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do provedor ou, se aplicável, os seus componentes são licenciados ou autorizados por parte dos seus autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas regras de propriedade intelectual e industrial e estão registados nos correspondentes registos públicos.

Independentemente do propósito a que se destina, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer em qualquer dos casos a autorização prévia do provedor por escrito. Qualquer uso que não tenha sido previamente autorizado pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao provedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários e estes serão responsáveis por qualquer possível disputa que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer dos casos, o provedor tem as autorizações prévias e expressas desses mesmos proprietários.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como observações sobre os conteúdos do site, pode utilizar o seguinte endereço de email: info@ceifer.com.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os níveis de segurança para proteção dos Dados Pessoais exigidos pelas legislações atuais foram adotados e foram implementados todos os meios disponíveis e todas as medidas técnicas e organizacionais para evitar perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado ou roubo de Dados Pessoais. No entanto, o Utilizador deve ter consciência de que as medidas de segurança de Internet nem sempre são inexpugnáveis.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para resolução de todas as disputas e questões relacionadas com este site ou atividades nele desenvolvidas, será aplicável a Lei Espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais de Granada terão competência para a resolução de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utilização.